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De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplica...
Analise as afirmativas a seguir. I. As tutelas provisórias podem ser classificadas considerando o momento em que são propostas, podendo ser antecedent...
Com relação à liquidação e cumprimento de sentença, analise as seguintes assertivas: I. Após o trânsito em julgado e depois de transcorrido o prazo de...
Foi indeferida prova pericial requerida pelo autor. Acolhida a pretensão inicial, o autor apelou somente para alegar cerceamento de defesa porque ente...
Dentre as diversas alterações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105), merece destaque a regulamentação do benef...
As partes contratantes da execução de uma pequena obra civil se desentenderam quanto a um dos seus itens, de valor inferior a 10(dez) salários mínimos...
Sobre a incompetência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os atos do julgador, de primeira ou de segunda instância, marque o conceito que...
No que tange à produção antecipada de prova, julgue as seguintes afirmações: I. Na petição, o requerente apresentará as razões que justifiquem a neces...
Acerca da tutela provisória de urgência cautelar ou satisfativa, é correto afirmar que a parte