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A revisão criminal
Em relação ao inquérito policial,
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
No que diz respeito ao inquérito policial é INCORRETO afirmar:
Durante o curso da ação penal, verificou-se que Tritão, apontado como réu na ação penal, estava fora do território da jurisdição do juiz processante. ...
Considere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal: I. Na ação penal privada, comparecendo ma...
Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
A ação penal privada subsidiária
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Ações de impugnação no processo penal.