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Com relação ao concurso de crimes, assinale a alternativa correta.
A prática da ética nas atividades de gestão pública tem se tornado um elemento que promoveu diferentes ferramentas de controle dentro do âmbito munici...
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 10.826/03, que trata do Estatuto do Desarmamento.
Define a legislação que, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ...
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:...
Sobre Violência Doméstica, é correto afirmar:
De acordo com Direito Penal brasileiro, considera-se lugar do crime: