No que se refere às políticas e aos instrumentos de política fiscal, regulatória e monetária, julgue o item subsecutivo....

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Em 2010, vigia lei que estabelecia a alíquota de 3% para o tributo X. Em anos...

Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente. Ação de consignação em pagamento constitui veículo adequado para que contribuin...

A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário, observados o Código Tributário Nacional, a CF e a jurisprudência dos t...

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.O princípio da isonomia tribu...

Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.As operações relativas a licenciamento ...

Assinale a opção correta com relação aos conceitos e à classificação dos tributos.

Julgue o item que se segue, relativos à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória,...

Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue o item subsequente.A i...

A respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.

Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. Eventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decis...