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Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o consumidor estar exposto pela não participação no processo produtivo, mas apenas na etapa final: o consumo.
De acordo com os princípios norteadores do CDC, é correto afirmar que o enunciado precedente se refere ao princípio da
Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Fundamentos do Direito do Consumidor.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.