Considerando as disposições da Lei n.º 11.107/2005 e da Lei n.º 8.6...

Question 1

Considerando as disposições da Lei n.º 11.107/2005 e da Lei n.º 8.6...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MTE📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MTE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Consórcios Públicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200820220

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Consórcios Públicos

Considerando as disposições da Lei n.º 11.107/2005 e da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsecutivos.

A retirada de um dos entes federativos que integra um consórcio público desconstitui todo esse consórcio e implica a extinção das obrigações já constituídas, como os contratos de programa.

A

B

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#Cortes de Contas#Controle da Gestão Pública

Questão 457941200327058Direito Administrativo

Os Poderes Judiciário e Legislativo podem editar atos administrativos em sentido estrito, típicos da atividade administrativa, quando praticam atos re...

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos

Questão 457941200855268Direito Administrativo

Em relação ao direito administrativo, julgue o item seguinte.A proibição estabelecida na Constituição Federal de 1988, acerca de acumulação remunerada...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração#Acumulação de Cargos e Funções

Questão 457941201286514Direito Administrativo

Concluída a fase licitatória, com a seleção da melhor proposta para a administração, tem início a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura...

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Questão 457941201482200Direito Administrativo

Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

#Cortes de Contas#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941201642213Direito Administrativo

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o seguinte item, à luz do direito administrativo e do entendimento do Superior Tribuna...

#Poder de Polícia#Poderes Administrativos

Question 2

Considerando as disposições da Lei n.º 11.107/2005 e da Lei n.º 8.6...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MTE📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MTE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Consórcios Públicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200820220

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Consórcios Públicos

Considerando as disposições da Lei n.º 11.107/2005 e da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsecutivos.

A retirada de um dos entes federativos que integra um consórcio público desconstitui todo esse consórcio e implica a extinção das obrigações já constituídas, como os contratos de programa.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200265421Direito Administrativo

Com relação ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.Compete ao TCU acompanhar, por meio de auditorias,...

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Questão 457941200855268Direito Administrativo

Em relação ao direito administrativo, julgue o item seguinte.A proibição estabelecida na Constituição Federal de 1988, acerca de acumulação remunerada...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração#Acumulação de Cargos e Funções

Questão 457941201286514Direito Administrativo

Concluída a fase licitatória, com a seleção da melhor proposta para a administração, tem início a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura...

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Questão 457941201482200Direito Administrativo

Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

#Cortes de Contas#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Questão 457941201642213Direito Administrativo

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o seguinte item, à luz do direito administrativo e do entendimento do Superior Tribuna...

#Poder de Polícia#Poderes Administrativos