"Decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de...

Q: "Decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. A Lei nº 10.436 de 2

A) 5.626 de 14/12/2022. | B) 5.626 de 22/12/2005. | C) 16.250 de 14/12/2010. | D) 18.250 de 22/12/2005. | E) 18.250 de 25/12/2005.

457941200820486

Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Braço do Norte - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 10.436/2002 - LIBRAS

"Decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. A Lei nº 10.436 de 24/04/2002 - Inclui a Língua Brasileira de Sinais no ensino público e particular do País".

A definição refere-se ao Decreto:

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