Tendo por fundamento a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público –, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), julgue o item.
Um ativo é um recurso controlado no presente pela
entidade em decorrência de eventos passados. Esse
recurso deve proporcionar o potencial de gerar fluxos
de caixa ou de prestação de serviços. Além disso, para
ser reconhecido patrimonialmente, é imperioso que
possua uma forma física e que a entidade detenha sua
propriedade legal.