Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200820624A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece mec...1457941200820624Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Cubati - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece mecanismos de controle social. Com base nessa lei, qual das alternativas abaixo está CORRETA? AA Lei nº 8.142/1990 não prevê a realização de conferências de saúde, apenas a criação de conselhos de saúde com caráter consultivo. BA lei estabelece que a participação da comunidade no SUS ocorre por meio de conselhos e conferências de saúde, garantindo o controle social. CAs conferências de saúde, previstas pela lei, devem ocorrer a cada dois anos, com a participação exclusiva de gestores públicos e prestadores de serviços. DOs conselhos de saúde possuem caráter consultivo, sem poder de decisão, e são compostos exclusivamente por representantes do governo. EA participação popular no SUS é realizada exclusivamente por meio de conferências de saúde, que ocorrem a cada quatro anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038420Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estabelece importantes diretrizes para a organização e o funcionamento do Sistema Único ...Questão 457941200277701Direito SanitárioO decreto 7508/2011, em seu artigo 32 descreve que as Comissões Intergestores pactuarão referências das regiões intraestaduais e interestaduais de ate...Questão 457941200336508Direito SanitárioCorrelacione as alternativas de acordo com a relação da 1ª com a segunda coluna. A- PDR B-FNS C-PAB D-SIH E-TFG ( ) Fundação Nacional de Saúde ( ) Tet...Questão 457941200885880Direito SanitárioA Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946) define a saúde como ―um estado de completo bemestar físico, mental e social entre os indivíduos não apenas ...Questão 457941201093170Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que estabelece a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre...Questão 457941201175189Direito SanitárioConsiderando os Conselhos de Saúde, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201237261Direito SanitárioConsidere o texto, julgue as afirmativas e marque a alternativa correta ___O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo...Questão 457941201280805Direito SanitárioTendo como referência um dos itens do conteúdo programado do edital, O objetivo da Acreditação Hospitalar é incentivar a melhora constante dos procedi...Questão 457941201340172Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, as “Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestore...Questão 457941201676870Direito SanitárioAssinale as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baix...