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A história do ensino de Ciências no ensino fundamental brasileiro pode ser resumida em alguns paradigmas que, em alguma medida, ainda têm expressão em...
Conforme previsão da Lei Complementar n° 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e ...
Analise os itens abaixo com base na Lei 3.938/1966/SC. Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar ao Serviço de Fiscalização da Fazenda todas...
Considere as afirmativas abaixo em relação ao regimento interno do DEINFRA.1. O DEINFRA tem por finalidade implementar a política formulada pelo Gover...
De acordo com a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é corr...
O que o Colegiado de Classe, como uma instância deliberativa dentro das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF), deve ...
Constitui infração disciplinar punível com demissão simples, nos termos da Lei nº 6.843, de 28 de julho de 1986:
A Área de Preservação Permanente (APP) é constituída pelas áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar...
No artigo 9° da Lei Municipal n° 7.508/2007, a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal dar-se-á pela participação da comunidade educativa nas d...
Assinale a alternativa correta considerando as alíquotas correspondentes ao pagamento de IPVA no Estado de Santa Catarina.