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Na improcedência liminar do pedido, regulada pelo CPC (Código de Processo Civil), nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemen...
São requisitos da petição inicial, de acordo com o CPC/2015:
Sobre a produção antecipada de prova, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o CPC/15, são hipóteses de intervenção de terceiros, EXCETO:
O processo judicial será extinto, com resolução do mérito, quando o juiz:
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é COR...
Todas as alternativas abaixo tratam de casos que o réu deverá alegar como preliminar de contestação, antes do mérito, EXCETO:
Julgue as assertivas a seguir, referentes aos benefícios da gratuidade de justiça: I. O pedido de gratuidade da justiça deve ser formulado na petição ...
Em Consonância com a Lei nº 13.105 de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o administrador judicial será o represent...
São hipóteses de suspensão do processo, EXCETO: