Em sede de direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

Admite-se o exercício do direito de arrependimento quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.

Caso o consumidor adquira um bem com vício, poderá ele acionar qualquer um dos fornecedores que compõem a cadeia de fornecimento, pois a lei estabelece que são todos eles responsáveis subsidiários.

No âmbito das relações de consumo, nos termos da lei, quando existirem cláusulas abusivas, elas serão consideradas nulas de pleno direito.

A cláusula penal moratória nos contratos de consumo não pode superar o percentual de 2% do valor da prestação.

Para serem aplicadas as regras de prevenção e tratamento do superendividamento, se faz necessário, entre outros requisitos, que o consumidor seja pessoa natural e de boa-fé.

Em sede de direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

A) Admite-se o exercício do direito de arrependimento quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. | B) Caso o consumidor adquira um bem com vício, poderá ele acionar qualquer um dos fornecedores que compõem a cadeia de fornecimento, pois a lei estabelece que são todos eles responsáveis subsidiários. | C) No âmbito das relações de consumo, nos termos da lei, quando existirem cláusulas abusivas, elas serão consideradas nulas de pleno direito. | D) A cláusula penal moratória nos contratos de consumo não pode superar o percentual de 2% do valor da prestação. | E) Para serem aplicadas as regras de prevenção e tratamento do superendividamento, se faz necessário, entre outros requisitos, que o consumidor seja pessoa natural e de boa-fé.

Em sede de direito do consumidor, é INCORRETO afir...

Questão 457941200013786Direito do Consumidor

Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a revisão dos contratos:

#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941200022870Direito do Consumidor

Maria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada d...

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Adesão

Questão 457941200405424Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobranças indevidas, o consumidor tem direito a receber:

#Restituição de Valores Indevidos#Práticas de Comércio

Questão 457941200659367Direito do Consumidor

“A lesão do direito é aquele momento em que o direito subjetivo vem a ser negado pelo não cumprimento do dever jurídico que a ele corresponde. Sabe-se...

#Prescrição e Decadência

Questão 457941201022495Direito do Consumidor

Maria é auxiliar de serviços gerais e, com muito sacrifício, comprou uma televisão, que está pagando em 36 parcelas. Com 2 meses de uso, a televisão a...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Garantia Legal#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941201904359Direito do Consumidor

Em um contrato de prestação de serviços hospitalares, a multa de mora decorrente do inadimplemento de obrigações por parte do consumidor não poderá se...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Em sede de direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

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Em sede de direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

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