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Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o que significa que os segurados vinculados a...
O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.
A CF assegura, para fins de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição entre diversos regimes previdenciários. Com base nas disposiç...
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.Considere a seguinte situação hipotética. Em julho de 2011, depois de pagar ininterruptamente por mais de dez...
Acerca do regime geral e dos regimes especiais de previdência social, julgue o item seguinte.É competência privativa da União legislar sobre previdênc...
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, te...
Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobreviv...
Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).O FAP é um multiplicador que, calcul...
Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio.
Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração no âmbito do re...