No que concerne ao regime das concessões, conforme previsto na Lei ...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinalando a seguir a alternati...

De acordo com a Lei 8.429/1992 e suas alterações, são atos de improbidade administrativa:

Sobre inquérito administrativo, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas...

A respeito do previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes assertivas: I. Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente o...

Tendo por base a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, identifique, dentre as alternativas a seguir, qual NÃO se constitui em proibi...

O recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa. Dito isto e, conforme prevê a legisl...

Princípio da Administração Pública segundo o qual a Administração possui a prerrogativa de controlar seus próprios atos. Por meio desse Princípio, os ...

Conforme a Lei nº. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

NÃO é hipótese de concessão de licença ao servidor, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990:

Nos termos da Lei 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO o(a):