Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010,
analisar a sentença abaixo:
A educação de qualidade social é conquista e, como
conquista da sociedade brasileira, é manifestada pelos
movimentos sociais, pois é direito de todos (1ª parte). As
políticas de formação dos profissionais da educação, as
Diretrizes Curriculares Nacionais, os parâmetros de
qualidade definidos pelo Ministério da Educação,
associados às normas dos sistemas educativos dos
Estados, Distrito Federal e Municípios, são orientações
cujo objetivo central é o de criar condições para que seja
possível melhorar o desempenho das escolas, mediante
ação de todos os seus sujeitos (2ª parte).
A sentença está: