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Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as inovações do Código de Processo Civil (CPC), analise as seguintes assertivas: I - Por previsão expressa, as normas do CPC serão interpretadas...
Analise as assertivas abaixo: I – Não haverá prisão civil por dívida, vez que a responsabilidade na execução recai sempre sobre os bens do executado, ...
A respeito da litigância de má-fé e das condutas atentatórias à dignidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas abaixo: I – As respostas do réu são: defesa ou contestação, reconvenção e exceções de suspeição e impedimento. A partir do Códig...
Acerca da produção probatória, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo: I - Na exibição de documento ou coisa a ser feita pela parte, o prazo de resposta é de 10 (dez) dias subsequentes à inti...
Com relação às tutelas inibitória e específica, analise as assertivas a seguir: I - Nas ações que tenham como objeto a prestação de fazer ou não fazer...
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I - A chamada tutela da evidência do Código de Processo Civil foi declarada inconstitucional ...