Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200821352A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas. À referida Lei...1457941200821352Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas. À referida Lei, estão subordinadas contrataçõesAde tecnologia da informação.Bde agente financeiro.Csujeitas a legislação própria.Dpara operação de crédito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057496Direito AdministrativoO Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este faz uso do ativo da concessão, por um prazo determina...Questão 457941200218396Direito AdministrativoO Direito Administrativo Brasileiro assevera que a Administração Pública deve, através do seu gestor, utilizar os recursos públicos da melhor forma po...Questão 457941200516344Direito AdministrativoÉ uma característica da sociedade de economia mistaQuestão 457941200831679Direito AdministrativoDeterminado município aprova uma lei na qual atribui a concessão de vantagem pecuniária genérica a servidor público, pelo mero desempenho das atribuiç...Questão 457941200909846Direito AdministrativoEm um caso hipotético, foi publicado um decreto do Poder Executivo que encerram as atividades de um posto de saúde do município sem qualquer explicaçã...Questão 457941201015428Direito AdministrativoLeia o caso a seguir. Um servidor público está com problemas de saúde e apresentou diversos atestados médicos, em datas intercaladas, os quais, somado...Questão 457941201448314Direito AdministrativoO exercício da atividade administrativa pela Administração Pública deve orientar-se pelos objetivos da lei. Os princípios que aí estão retratados são ...Questão 457941201691325Direito AdministrativoDe acordo com a lei de improbidade, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa seráQuestão 457941201852684Direito AdministrativoQual princípio da Administração Pública equivale ao controle que os órgãos da Administração Direta exercem sobre as entidades da Administração Indiret...Questão 457941201908988Direito AdministrativoOs princípios da administração pública definem a organização e a forma de atuar do ente estatal, estabelecendo o sentido geral de sua atuação. Eles sã...