Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200821588Tendo em vista os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federat...1457941200821588Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTendo em vista os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma assertiva INCORRETA. ANinguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. BNinguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. CNinguém será extraditado, salvo o estrangeiro, por crime político ou de opinião. DNinguém será levado à prisão, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. ENinguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200765449Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - Em caso de relevância e urgência e em absoluto caráter pre...Questão 457941200771212Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.Questão 457941200995202Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, segundo o artigo 198, §2º, I da Constituição Federal, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados ...Questão 457941201077735Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É a todos assegurado, dependendo do pagamento de taxas, o ...Questão 457941201134958Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que conté...Questão 457941201201965Direito ConstitucionalNumere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os normativos às suas respectivas descrições, segundo a Constituição Federal do Brasil. (...Questão 457941201766693Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo. I - A lei que alterar o proc...Questão 457941201774357Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é correto afirmar que a competência...Questão 457941201907337Direito ConstitucionalEm consonância com o art. 125, quanto aos Tribunais e Juízes dos Estados, assinale a alternativa correta.Questão 457941202081226Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico únic...