Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administra...

Question 1

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administra...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Direito Administrativo

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Extinção dos Atos Administrativos, Atos Administrativos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200821706

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir.

A vinculação dos motivos à validade do ato é representada pela teoria dos motivos determinantes, sendo o ato administrativo nulo quando o motivo se encontrar dissociado da situação de direito ou de fato que determinou ou autorizou a sua realização.

A

B

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Questão 457941200255293Direito Administrativo

Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue o item a se...

#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais

Questão 457941200622507Direito Administrativo

A permissão é discricionária e precária, embora possam esses atributos ser mitigados em certos casos, diante do interesse administrativo.

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos

Questão 457941200700665Direito Administrativo

Acerca do direito administrativo, julgue o item que se segue.Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre no âmbito do direito privado, os costum...

#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes

Questão 457941200937240Direito Administrativo

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Na situação relacionada ao segundo imóvel, o particular que teve seu bem desapro...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Questão 457941201270723Direito Administrativo

Com a publicação da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, houve significativa melhoria ...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Questão 457941201406797Direito Administrativo

Julgue o item seguinte , acerca da administração pública e dos atos administrativos.A Caixa Econômica Federal é uma autarquia da União, razão por que ...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas

Question 2

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administra...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Direito Administrativo

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Extinção dos Atos Administrativos, Atos Administrativos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200821706

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir.

A vinculação dos motivos à validade do ato é representada pela teoria dos motivos determinantes, sendo o ato administrativo nulo quando o motivo se encontrar dissociado da situação de direito ou de fato que determinou ou autorizou a sua realização.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200255293Direito Administrativo

Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue o item a se...

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Questão 457941200622507Direito Administrativo

A permissão é discricionária e precária, embora possam esses atributos ser mitigados em certos casos, diante do interesse administrativo.

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos

Questão 457941200700665Direito Administrativo

Acerca do direito administrativo, julgue o item que se segue.Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre no âmbito do direito privado, os costum...

#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes

Questão 457941200937240Direito Administrativo

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Na situação relacionada ao segundo imóvel, o particular que teve seu bem desapro...

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Questão 457941201270723Direito Administrativo

Com a publicação da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, houve significativa melhoria ...

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Questão 457941201406797Direito Administrativo

Julgue o item seguinte , acerca da administração pública e dos atos administrativos.A Caixa Econômica Federal é uma autarquia da União, razão por que ...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas