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Sobre a competência em âmbito processual civil, analise os itens abaixo: I. A competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da p...
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, analise as afirmativas ...
Sobre as disposições do Código de Processo Civil acerca da sentença e coisa julgada, analise as afirmativas abaixo. I. O juiz não resolverá o mérito q...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise o texto abaixo. “Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse...
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: assinale ...
Assinale a alternativa correta sobre o agravo de instrumento após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03...
Sobre as atribuições e responsabilidade civil do oficial de justiça, assinale a alternativa incorreta.
Relativamente à intervenção de terceiros no processo civil, assinale a alternativa incorreta.
A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre as provas em direito processual civil, analise os itens abaixo. I. É reconhecido o direito das partes de empregar todos os meios legais, bem com...