Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200821811No caso de extinção, criação de órgão ou entidade, a lotação será estabelecida em decreto e fica condicionada à aprovaçã...1457941200821811Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: FCS - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades GovernamentaisTexto associadoDe acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, responda à questão.No caso de extinção, criação de órgão ou entidade, a lotação será estabelecida em decreto e fica condicionada à aprovação:ADa SEC.BDa SEPLAG.CNo IEPHA.DA FCS.EDa FAOP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046094Direito AdministrativoEm conformidade como a Lei de Licitações e Contratos - Lei n.º 14133/2021, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e indique a alternativa com a...Questão 457941200093103Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – o “órgão” é definido como:Questão 457941200280819Direito AdministrativoAcerca da licitação pública, não poderão disputá-la ou participar da execução de contratos, direta ou indiretamente: I- Autor do anteprojeto, do proje...Questão 457941200488075Direito AdministrativoAnalise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - A descentralização administrativa significa a repartição de funções entre os vários órgã...Questão 457941200904908Direito AdministrativoOs atos administrativos constituem um dos pilares do Direito Administrativo, sendo essenciais para a atuação do Estado e para a realização de seus obj...Questão 457941201223552Direito AdministrativoNo contexto da responsabilidade civil do Estado, diversas teorias são empregadas para definir as condições e os critérios para a reparação de danos ca...Questão 457941201577650Direito AdministrativoO regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei 8.666/93, confere à Administração, em relação a eles, as seguintes prerrogativas,...Questão 457941201714657Direito AdministrativoÉ entidade integrante da Administração Pública Indireta. Essa afirmação refere-se a:Questão 457941201723995Direito AdministrativoOs contratos administrativos são regidos por princípios próprios que visam proteger o interesse público. Assinale a alternativa cujo princípio estabel...Questão 457941201835563Direito AdministrativoSobre a Organização e Funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde) referente à Administração Direta, dentro do Regime Jurídico de Direito Público, el...