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Carla, residente em Catanduva, contratou os serviços de Daniel, um antigo amigo, residente em São José do Rio Preto para produzir uma cozinha planejad...
O termo inicial do prazo prescricional para a execução contra a Fazenda Pública é
Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...
Miguel é devedor de um cheque no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo credor é Natanael. Ao depositar a cártula, o credor se depara com a inadi...
Assinale a alternativa que corresponde à definição do princípio da efetividade do processo.
São títulos executivos judiciais:
Acerca dos limites da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
A apelação, como regra, é o recurso idealizado pelo legislador processual civil para impugnar a sentença definitiva ou terminativa. A respeito da apel...
A contagem dos prazos processuais se dará de que forma?
O incidente de resolução de demandas repetitivas