O veículo somente será considerado licenciado quando:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é um equipamento obrigatório em veículos de transporte e de condução escolar:

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É funçã...

Ao transitar com um veículo, uma medida que pode ser caracterizada como de direção defensiva é:

De acordo com Cartilha de Direção Defensiva do Denatran, é uma regra de segurança, dentre outras, para condutores de motocicletas e ciclomotores a obr...

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em até 20%, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsit...

Algumas circunstâncias ou ações agravam as penalidades dos crimes de trânsito. Dentre elas, pode-se citar:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é vedado ao motorista profissional dirigir, sem descanso, por mais de:

Um condutor trafega sozinho, em uma via, dirigindo um veículo de transporte de carga cujo peso bruto total é de 2000 kg. Ao ser parado por um fiscal d...

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por vários órgãos e entidades e, dentre eles, as JARI. É uma competência dessa entidade:

Um veículo trafega por uma via urbana arterial, onde não existe sinalização regulamentadora. Nessa via, as velocidades máxima e mínima em que o veícul...