Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200822163Nos casos em que um servidor público praticar um ato de improbidade administrativa, ele estará sujeito, nos termos do ar...1457941200822163Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Buriti Alegre - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNos casos em que um servidor público praticar um ato de improbidade administrativa, ele estará sujeito, nos termos do art. 37, § 4º, da Constituição Federal de 1988, a Asuspensão.Bperda dos direitos políticos.Cperda da função pública.Dadvertência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226815Direito Constitucional“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu prov...Questão 457941200334461Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração indireta, inclusive fundaçõ...Questão 457941200412099Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, denominada “Constituição Cidadã”, assegurou ao Ministério Público uma série de garantias e prerrogat...Questão 457941200728643Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, tratando-se da organização político-administrativa do EstadoQuestão 457941201052376Direito ConstitucionalO Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativo é bicameral?Questão 457941201252870Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito....Questão 457941201477835Direito ConstitucionalO direito de petição, como prerrogativa democrática de invocar a atenção dos poderes públicos sobre dada situação,Questão 457941201550493Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inaugura o conceito de Seguridade Social, abrindo um novo capítulo na história da proteção social brasileira. Acerca do...Questão 457941201594716Direito ConstitucionalAs dotações para despesas que tenham classificação diversa a contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções des...Questão 457941202075964Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no artigo 60, prevê o seu próprio processo de emendamento, isto é, o ato e efeito de mudanças do texto constitucional,...