Caso o fornecedor de produtos recuse cumprimento da oferta realizad...

A Empresa W, credora de Esculápio, remete correspondência informando que o mesmo seria devedor da quantia correspondente a R$ 100,00. No envelope reme...

Nas suas compras semanais, o consumidor depara-se com um produto que afirma claramente não oferecer troca, mesmo que a sua qualidade não seja a indica...

No campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações governamentais o seguinte:

Especialista em relojoaria é chamado a consertar relógio raro com equipamentos de difícil reposição. Apesar disso, após longo esforço, consegue realiz...

No sistema das relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, a identificação de que existe um elo mais fraco na relação traduz o ...

Mévio contrata com Creso a realização de prestação de serviços pelo período de três anos, com valor fixo no primeiro ano, e reajustado a partir de jan...