Pratica corrupção passiva um agente de polícia que recebe dinheiro da vítima para utilizá-lo na aquisição de gasolina pa...

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.Não incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qual...

Constitui causa extintiva da punibilidade

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido s...

A conduta de adquirir arma de fogo de origem internacional, de uso permitido, mas sem o registro adequado, de forma individual, e sem caracterizar um ...

Acerca de aplicação da lei penal, concurso de crimes e culpabilidade, julgue os próximos itens.Se uma pessoa cometer determinado fato definido como cr...

Tendo como referência a situação hipotética 1A12-I e a legislação especial pertinente, assinale a opção correta.

Detração é o cômputo ou desconto que deve ser feito na pena, a partir do período em que houve privação da liberdade provisoriamente. Com relação à det...

No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito c...

Julgue o item subsequente, relativo a crimes contra a administração pública. A distinção fundamental entre os tipos penais tráfico de influência e exp...

Acerca dos princípios básicos do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.