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Leia as afirmativas a seguir: I. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da soc...

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457941200823101
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Carneiros - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Leia as afirmativas a seguir:


I. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

II. Todas as pessoas devem agir com espírito de fraternidade em relação umas às outras.

III. No Brasil, ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente.


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