Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200823214De acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluvi...1457941200823214Ano: 2022Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluviais do tipo “alagados construídos”, não poderão estar localizados em áreas de declive igual ou superior a:A5%.B20%.C10%.D15%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275172Legislação EstadualO art. 1º da Lei nº 1883/2012 disciplina o Regime Jurídico Estatutário aplicável aos servidores públicos investidos em cargo público de provimento efe...Questão 457941200782649Legislação EstadualO funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteri...Questão 457941200834803Legislação EstadualTamanho e descrição do conteúdo das bases de dados; metadados; dicionário de dados com detalhamento de conteúdo; arquitetura da base de dados; periodi...Questão 457941200897088Legislação EstadualSão penas disciplinares, exceto:Questão 457941201092418Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei 6.783/74 e posteriores alterações, o direito de recorrer na esfera administrativa prescreverá:Questão 457941201241237Legislação EstadualEm relação aos recursos disciplinares, o Código Disciplinar de Pernambuco determina:Questão 457941201371673Legislação EstadualAs penas discipl inares militares a que estão sujeitos os militares estaduais, segundo o estabelecido na parte Especial do Código Disciplinar do Estad...Questão 457941201710392Legislação EstadualConsidere o Decreto n.º 60428, de 08 de maio de 2014, para assinalar a alternativa correta. I- As divergências entre os agentes públicos serão solucio...Questão 457941201762188Legislação EstadualAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em conformidade com a Resolução Conjunta SAA/SIMA 003/2020, de 16/09/202...Questão 457941202023150Legislação EstadualSerá instaurado processo administrativo ou sindicância, a fim de apurar ação ou omissão de funcionário público, puníveis disciplinarmente. Acerca diss...