///
A respeito da política de saúde mental brasileira, podemos identificar a existência da Lei 10.2016, de 6 de abril de 2001, sobre a qual é correto afir...
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e ...
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê...
A federalização das violações de direitos humanos, implementada a partir do disposto no art. 109, parágrafo 5° , da Constituição da República, tem seu...
É correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que: A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da...
A Organização dos Estados Americanos tem como princípios:1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si. 2. A educação dos povos deve orienta...