Com relação aos crimes previstos no CP, julgue o item que se segue.O delito de sequestro e cárcere privado, inserido ent...

Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente.O Código Penal estabelec...

João, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequência ao último ano do ensino f...

A respeito da teoria do domínio do fato formulada por Claus Roxin e à luz da jurisprudência do STJ sobre esse tema, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

Acerca de aplicação da lei penal, concurso de crimes e culpabilidade, julgue os próximos itens.Se uma pessoa cometer determinado fato definido como cr...

O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto poderá remir a pena pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional. ...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Em caso de indiciamento dos servidores públicos municipais por crime de lavagem de dinh...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Mesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na pr...

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

Cometerá crime de porte ilegal de arma de fogo o indivíduo que mantiver em sua residência, e sob sua guarda, arma de fogo de uso permitido não registr...