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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes Instantâneos e Permanentes
No que tange à classificação dos delitos,
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Milícia Privada | Outras Classificações | Tipologia Criminal
O CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consumado
quando o fato reunir todos os elementos da definição legal. Para
tanto, necessária será a realização de um juízo de subsunção do fato
à lei. Acerca do amoldamento dos fatos aos tipos penais, assinale a
opção correta.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Outras Classificações | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Tipologia Criminal
Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante podem ser classificados levando-se em consideração diversos fatores, como conduta, resultado, sujeito ativo, dentre outros.
Sobre o tema em questão, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que os crimes classificados como
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Outras Classificações | Crime Preterdoloso | Tipologia Criminal
Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Outras Classificações | Teoria da Culpabilidade | Legítima Defesa | Ilicitude
É INCORRETO afirmar:
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Peculato
Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Tipologia Criminal
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes | Outras Classificações | Tipologia Criminal
Acerca de classificação de crimes, julgue os itens a seguir.
I Os crimes de empreendimento exigem a participação de mais de três pessoas, com liame subjetivo, associadas para o cometimento do ilícito.
II Os crimes unissubsistentes não admitem tentativa, haja vista não ser possível o fracionamento da conduta em atos.
III O ordenamento brasileiro não prevê punição para delitos multivitimários em razão dos princípios da lesividade e da alteridade, já que esses crimes ocorrem contra vítimas difusas, destituídas de personalidade jurídica.
Assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Tipologia Criminal
Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento
do crime.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Tipologia Criminal
A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.