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Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A seguridade social será financiada _______...
Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
Com base na Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a ...
O artigo 32 da Constituição Federal determina que “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois t...
A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...
Segunda LENZA, ainda que cada Estado federativo apresente características peculiares, inerentes às suas realidades locais, existem pontos em comum que...
Em conformidade com MORAES, acerca da ação popular, analisar os itens abaixo: I - Somente os brasileiros natos possuem legitimidade ativa, desde que m...