O licenciamento ambiental atualmente faz uso de ferramentas de
geoprocessamento para caracterização e controle das áreas
licenciadas, e de plataformas online para solicitações de licença,
download e upload de documentos, acompanhamento dos
processos em análise, disponibilização de estudos ambientais.
Existem diferentes modalidades de licenças ambientais a
depender do tipo de empreendimento. A partir disto, julgue os
itens abaixo e assinale a afirmativa correta.
I. A Licença Prévia (LP) aprova a localização e concepção do
empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase
preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade
ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua
implantação.
II. A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do
empreendimento, atividade ou obra de acordo com as
especificações constantes dos planos, programas e projetos
aprovados, fixando cronograma para execução das medidas
mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle
ambiental.
III. A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade,
obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento das medidas de controle ambiental e
condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
IV. Licença Prévia e de Instalação (LPI): não substitui os
procedimentos administrativos do licenciamento prévio e do
licenciamento de instalação ordinários. Antes de iniciar-se a
implantação do empreendimento ou atividade, em uma única
fase o órgão ambiental atesta a viabilidade ambiental e
autoriza a instalação da atividade ou empreendimento,
estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental
necessárias.
Assinale