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Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. A eficácia preclusiva da coisa julgada...
Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. No caso de falecimento ...
Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item.No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questõ...
De acordo com as regras previstas no direito processual civil para a fazenda pública, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário,...
Um cidadão, ao ajuizar demanda pelo procedimento comum contra o estado de Rondônia, apresentou dois pedidos: (a) anulação de ato administrativo ilícit...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.Tanto a i...
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.A reclamação, para...
Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá
Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.No procedimento especial previsto para herança jacente, após ...
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudenci...