O pedido de demissão do empregado ao empregador e a dispensa do empregado pelo empregador são atos bilaterais.

Os acordos realizados no âmbito da comissão de conciliação prévia terão eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvada...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.Segundo o enten...

Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que admitam trabalhadores como empregados pelo regime da CLT.

Segundo jurisprudência do TST, na hipótese de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus a aviso prévio, férias prop...

Assinale a opção correta em relação ao direito de greve.

Durante a lactação, uma empregada que trabalha em ambiente insalubre e recebe o respectivo adicional

Julgue o próximo item, relativo aos direitos trabalhistas.O direito de reclamação dos créditos trabalhistas prescreve no prazo de cinco anos para os t...

A respeito de prescrição no processo do trabalho, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação processual trabalhista.As ações que tenham por ob...

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.Empregado que pedir demissão antes de completar 12 meses de trabalho ter...

Considerando que o contrato de trabalho de determinado empregado contratado no Brasil tenha sido mantido no país mesmo após esse trabalhador, depois d...