Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais i...

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. ...

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.A arrecadação decorrente das...

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco d...

Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego.

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.A prática de ato atentatório à segurança naciona...

O acordo coletivo que aumenta a jornada de trabalho não tem validade sem a intermediação do sindicato.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais, não haverá estab...

No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.

Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do ...

No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.