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Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Tendo...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, t...
Após um ano da ocorrência do trânsito em julgado de sentença condenatória, a intimação do executado com advogado constituído nos autos acerca da insta...
Sobre a execução contra a fazenda pública é certo dizer:
Acerca da ação civil pública, considere as seguintes assertivas: I – O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de Processo Civil.
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Na liquidação de sentença por arbitramento, o juiz intimará as partes pa...
Considera-se litigante de má-fé, nos termos previstos pelo Código de Processo Civil, a parte que praticar uma das seguintes hipóteses, EXCETO:
Conforme o Código de Processo Civil, será inepta a petição inicial, caso:
No tocante aos princípios dispostos no Código de Processo Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O princípi...