Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200824276Qual dos institutos tributários abaixo citados tem fundamento imediato na Constituição Federal de 1988?1457941200824276Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Dação em Pagamento de Imóveis | Imunidades Tributárias Constitucionais | Isenção Fiscal | Imunidade Tributária Recíproca | Extinção do Crédito FiscalQual dos institutos tributários abaixo citados tem fundamento imediato na Constituição Federal de 1988?AImunidadeBDação em pagamento em bens imóveisCCrédito presumido DIsençãoEAlíquota zeroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251475Direito TributárioEm relação a tributo, analise as afirmativas abaixo: I. Decorre do juízo de justiça e oportunidade do administrador tributário analisar se a sua cobra...Questão 457941200607125Direito TributárioAcerca da disciplina do lançamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200802513Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200863127Direito TributárioAcerca das disposições gerais do Código Tributário Nacional sobre a Obrigação Tributária e o Fato Gerador, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200929385Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir: I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel. II. O IT...Questão 457941201050530Direito TributárioO CTN – Código Tributário Nacional, em seu art. 78, ao tratar dos fatos geradores das Taxas, assim conceitua o poder de polícia: Considera-se poder de...Questão 457941201214652Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre os caminhos a serem percorridos em busca de uma justiça fiscal.Questão 457941201228922Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo sobre o regime da isenção de créditos tributários: I. A isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria. II. ...Questão 457941201489742Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201883309Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados...