A respeito das espécies de benefícios, com base no...

Q: A respeito das espécies de benefícios, com base no Decreto no 3.048/99, assinale a alternativa correta.

A) O salário-maternidade, em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido à segurada no valor correspondente a quatro semanas. | B) É autorizada a conversão de tempo de serviço de magistério, exercido em qualquer época, em tempo de serviço comum. | C) A aposentadoria por idade do trabalhador rural somente será devida se, na oportunidade do requerimento da aposentadoria, o segurado se enquadrar como trabalhador rural. | D) Será devido auxílio por incapacidade temporária, independentemente do cumprimento de período de carência, aos segurados obrigatório e facultativo quando sofrerem acidente de qualquer natureza. | E) A aposentadoria especial não poderá ser concedida ao trabalhador avulso e ao contribuinte individual.

457941200824423

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social

A respeito das espécies de benefícios, com base no Decreto n^o 3.048/99, assinale a alternativa correta.

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