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Em relação ao inquérito policial e aos princípios gerais informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empreg...
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de...
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
Por volta das dezessete horas de determinado dia, no interior de um ônibus de transporte coletivo, João subtraiu para si pertences de vários passageir...
Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.
A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
O princípio da indisponibilidade impede o MP de opinar pela absolvição, em sede de alegações finais. Em tal hipótese, o juízo competente pode, ainda a...
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.