Acerca das disposições do Código de Processo Civil que versam sobre a homologação
de decisão estrangeira e concessão de exequatur, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A decisão interlocutória estrangeira poderá ser executada no Brasil por meio de carta rogatória.
( ) A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeira
ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias, salvo disposição em sentido contrário de lei ou
tratado.
( ) A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de
homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Nessa hipótese, competirá a qualquer juiz
examinar a validade da decisão, em caráter principal ou incidental, quando essa questão for
suscitada em processo de sua competência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: