Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200824936Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de propriet...1457941200824936Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Passos MaiaSobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais e disponíveis?AInatos. BDe uso comum do povo.CDe uso especial.DDominicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034375Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200204663Legislação Municipal (Santa Catarina)Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias corridos de férias, remunerada com...Questão 457941200375382Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de:Questão 457941201089980Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do processo legislativo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante prop...Questão 457941201428322Legislação Municipal (Santa Catarina)Quantos dos itens a seguir apresentam situações que acarretam em vacância do cargo público? I. Exoneração. II. Demissão. III. Aposentadoria. IV. Posse...Questão 457941201458596Legislação Municipal (Santa Catarina)Cabe, ainda, à Câmara Municipal, conceder título de cidadão honorário a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevante serviço ao município me...Questão 457941201535997Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?Questão 457941201543776Legislação Municipal (Santa Catarina)A vacância do Cargo Público decorrerá de, EXCETO:Questão 457941201568628Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, o que constitui, em termos de categoria, a sede do Município de São Domingos?Questão 457941201891054Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 15, a posse deve ocorrer no prazo de: