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Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamen...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DEPEN📚 Direito Penal
#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200825037
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Texto associado
Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997.

Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de três anos de reclusão, por crime disposto na Lei n.º 9.455/1997. Nos termos da referida lei, Joaquim ficará impedido de exercer a referida função pelo prazo de seis anos.

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