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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Orlândia - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Plano Nacional de Educação - PNE, Parâmetros Curriculares Nacionais, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O sistema educacional brasileiro é o resultado das mudanças que ocorreram e ocorrem ao longo da história da educação no país, com o seu início lá no período da colonização do Brasil. O sistema e a legislação educacional são influenciados pelo contexto político, econômico e social de cada período histórico. A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte.
(Saviani, 1987.)
Relacione adequadamente as informações a seguir.
1. Plano Nacional de Educação.
2. Parâmetros Curriculares Nacionais.
3. Estatuto da Criança e do Adolescente.
4. Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
(_) Determina que os casos de maus-tratos envolvendo os alunos; a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e os elevados níveis de repetência deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar.
(_) Disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
(_) Algumas de suas diretrizes são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
(_) Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros.
A sequência está correta em