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Ocorrendo surto de doenças transmitidas por alimentos e água – DTA, a autoridade sanitária deverá dentro de sua competência exigir e executar investigações, inquéritos e levantamentos epidemiológicos junto a indivíduos e grupos populacionais específicos, sempre que achar necessário, visando à proteção da saúde pública.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_integrado_prevencao_doencas_ali mentos.pdf - 10.10.22
A notificação compulsória da DTA é obrigatória:
I. Apenas para médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão;
II. Para médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão;
III. Responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde;
IV. Gestores administrativos.