Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200825598A greve nos serviços públicos essenciais é regulada por lei federal. Dentre as regras que podem ser aplicadas está a de ...1457941200825598Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Associação Sindical e Direito de GreveA greve nos serviços públicos essenciais é regulada por lei federal. Dentre as regras que podem ser aplicadas está a de que os trabalhadores devem: Aser demitidos quando ocorrer o fim da greve Bparalisar completamente as atividades essenciais Ccomunicar aos usuários, previamente, com antecedência de setenta e duas horas Dmanter em plantão equipes para eventuais reparos nos serviços Edistribuir e comercializar medicamentos e alimentos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044596Direito AdministrativoO Ministério Público propôs Ação Civil Pública para responsabilizar o Estado pelas péssimas condições verificadas em estabelecimento destinado ao reco...Questão 457941200088171Direito AdministrativoNa classificação dos agentes públicos, ressalta- se aquela exercida pelos agentes políticos que atuam com plena liberdade funcional, submetidos ao reg...Questão 457941200259724Direito AdministrativoO município Y pretende resolver problema criado pela falta de túmulos no cemitério local, de administração pública e situado em terreno da mesma natur...Questão 457941200881515Direito AdministrativoApós a propositura da ação civil de Improbidade Administrativa, o Ministério Público não poderá apresentar requerimento de desistência. Isso decorre d...Questão 457941200991931Direito AdministrativoAs agências reguladoras criadas a partir dos anos 1990, são prin- cipalmente voltadas para acompanhar as delegações feitas através de:Questão 457941201020248Direito AdministrativoA investidura do servidor público, ex officio ou a pedido, em função mais compatível, por motivo de saúde ou incapacidade física é a:Questão 457941201197767Direito AdministrativoO prefeito do Município WW é condenado por infração à lei que rege os atos de improbidade administrativa, ainda no exercício do mandato, por receber v...Questão 457941201207195Direito AdministrativoNos casos em que for enfiteuta, pagando ao proprietário as importâncias estabelecidas em lei, o poder público adquire a respectiva propriedade, por aq...Questão 457941201462319Direito AdministrativoEstudo realizado pelo IPEA e indicado na bibliografia revelou que varia o tipo de vínculo das pessoas ocupadas nas prefeituras. O estudo designa esses...Questão 457941202030632Direito AdministrativoNos termos da legislação geral de consórcios públicos, revela- se correto afirmar que o consórcio terá natureza de: