Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200825718Segundo MAZZA, de acordo com as lições de Luís Eduardo Schoueri, um bom sistema tributário deve ter algumas característi...1457941200825718Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos IntrodutóriosSegundo MAZZA, de acordo com as lições de Luís Eduardo Schoueri, um bom sistema tributário deve ter algumas características, como a equidade, ou seja: AGestão fácil e pouco custosa do sistema.BGarantia de transparência.CNão interferência na alocação econômica de recursos. DRespeito às diferenças individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438749Direito TributárioCom relação aos conceitos e espécies de tributos, considerando a doutrina majoritária e a legislação pertinente, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200508617Direito TributárioSegundo a Lei nº 1.236/2017 –Código Tributário Municipal, o imposto que incide sobre a propriedade de título de imóvel edificado situado em zona urban...Questão 457941200552918Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municíp...Questão 457941200827618Direito TributárioConsidera-se tributação equitativa vertical aquela que tem por objetivo:Questão 457941200953950Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Municíp...Questão 457941201027658Direito TributárioBaseando-se na Lei nº 1.236/2017 –Código Tributário Municipal, a contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de:Questão 457941201405641Direito TributárioCom base nas disposições gerais da competência tributária, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201671123Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, marcar C par...Questão 457941201808350Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C par...Questão 457941202034780Direito TributárioEm relação à interpretação e integração da legislação tributária, conforme previsto no Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas...