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Sobre a possibilidade de modificação dos pedidos na petição inicial, o autor poderá
Os prazos processuais voltados ao Magistrado no processo são impróprios, cabendo, contudo, como regra, afirmar que uma vez conclusos os autos para man...
Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fern...
Com base no tratamento conferido pelo ordenamento jurídico vigente ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.
Da decisão que indefere parcialmente a reconvenção, para sua reforma e total recebimento, é cabível
Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos Tribunais.
Na cumulação eventual de pedidos,
Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas,
Assinale a alternativa correta com relação à reconvenção sucessiva.