///
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para garantir a proteção integral d...
Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):
A partir de qual idade o adolescente pode ocupar vaga de trabalho na condição de aprendiz?
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas huma...
A Subseção II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 33, trata “Da Guarda”. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socieda...
Analise as assertivas abaixo acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degra...
Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção. ...
Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O adolescente foi citado, porém...