Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200826008De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como font...1457941200826008Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.558/2004 - Fundo Estadual de Combate à PobrezaDe acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursosparcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de joias.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204383Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguint...Questão 457941200512554Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Após a posse, o servidor tem até trinta dias para entrar em efetivo exe...Questão 457941200618185Legislação EstadualConsiderando a possibilidade de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública do Pará, prevista na Lei estadual n...Questão 457941200975728Legislação EstadualAcerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.Questão 457941201157202Legislação EstadualAcerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.É prerrogativa do policial civil do DF o porte de arma ...Questão 457941201206355Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar n.º 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias ...Questão 457941201463481Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 137/2008, o conjunto de classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a formação, habilitação, ti...Questão 457941201468402Legislação EstadualNa apuração de eventual irregularidade cometida por funcionário público ocupante de cargo de policial civil da Secretaria de Segurança Pública do Esta...Questão 457941201519634Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado...Questão 457941202047149Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando as disposições doutrinárias acerca do direito administrativo e as previsões em vigor da Lei federal n.º 14.133/20...